Política de privacidade
Esta Política de Privacidade descreve as nossas políticas e procedimentos de recolha, utilização e divulgação da tua informação quando utilizas o Serviço, e informa-te sobre os teus direitos de privacidade e sobre a forma como a lei te protege.
Usamos os teus Dados Pessoais para prestar o Serviço. Ao utilizares o Serviço, aceitas a recolha e a utilização de informação de acordo com esta Política de Privacidade.
Interpretação e definições
As palavras cuja letra inicial é maiúscula têm os significados definidos nas condições seguintes. As definições seguintes têm o mesmo significado quer apareçam no singular quer no plural.
Para efeitos desta Política de Privacidade:
- Conta designa uma conta única criada para ti, para acederes ao nosso Serviço ou a partes dele.
- Aplicação designa o Sagacrew, o programa informático disponibilizado pela Empresa.
- Empresa (referida nesta Política como «a Empresa», «nós», «nos» ou «nosso») designa Nuno Tiago Vinhanova Tavares, programador individual estabelecido em Portugal, que gere o Sagacrew e é o responsável pelo tratamento dos dados.
- País designa: Portugal.
- Dispositivo designa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet.
- Dados Pessoais designa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
- Serviço designa a Aplicação e o Site.
- Prestador de Serviços designa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou a pessoas contratadas pela Empresa para facilitar o Serviço ou para o prestar em nome da Empresa.
- Dados de Utilização designa os dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço.
- Site designa sagacrew.com.
- Tu designa a pessoa singular que acede ao Serviço ou o utiliza.
Recolha e utilização dos teus Dados Pessoais
Tipos de dados recolhidos
Dados Pessoais
Enquanto utilizas o nosso Serviço, podemos pedir-te que nos forneças certas informações pessoais que podem ser usadas para te contactar ou identificar. As informações pessoais podem incluir:
- Endereço de email
- Nome
- Dados de Utilização
A tua Conta guarda também a tua palavra-passe (como hash), o teu nome de utilizador, as datas em que a Conta foi criada, em que o endereço de email foi verificado, em que os termos foram aceites e em que a palavra-passe foi alterada pela última vez, o idioma em que o Serviço te respondeu da última vez, que as suas notificações usam, o último dia em que usaste o Serviço e o último dia em que usaste cada parte dele contada nos Dados de Utilização, e uma sessão por cada Dispositivo em que inicias sessão, guardada com o nome que esse Dispositivo indica (no iOS 16 e posteriores, o nome genérico do modelo). Uma sessão dura até terminares sessão nesse Dispositivo. Uma Conta que abras só com o teu endereço de email não tem palavra-passe até definires uma, e o seu nome de utilizador serve-lhe de nome até lhe dares um.
Usar a Aplicação sem Conta
Podes usar a Aplicação sem criar uma Conta. O Serviço guarda então uma conta de convidado para ti, sem nome, endereço de email, nome de utilizador nem palavra-passe. Ela guarda o conteúdo que crias, descrito abaixo, as datas em que foi iniciada e em que os termos foram aceites, o idioma em que o Serviço te respondeu da última vez, o último dia em que usaste o Serviço, uma sessão do teu Dispositivo, guardada com o nome que esse Dispositivo indica, e, se permitires notificações, o token com que são enviadas para o teu Dispositivo. Seguir, dar gosto e bloquear precisam de uma Conta, por isso uma conta de convidado não guarda nada disso, e nada do que guarda é mostrado a outros utilizadores.
Se depois criares uma Conta, a conta de convidado passa a ser essa Conta e mantém o que guarda. Se, em vez disso, iniciares sessão numa Conta que já tens, o que a conta de convidado guarda junta-se a essa Conta, que mantém o que é seu sempre que as duas guardem a mesma coisa, e a conta de convidado é eliminada.
Iniciar sessão com a Apple
Se iniciares sessão com a Apple, ou ligares a tua Conta Apple nas definições da Aplicação, a Apple partilha connosco um identificador teu, o endereço de email que escolhes partilhar, que pode ser um endereço da Apple que reencaminha para o teu (Ocultar o meu e-mail), e, só da primeira vez, o nome que escolhes partilhar. Guardamos o identificador, esse endereço, se ele reencaminha, e um token emitido pela Apple, guardado cifrado, que usamos apenas para retirar o nosso acesso junto da Apple quando desligas a Apple ou eliminas a tua Conta. Uma Conta aberta com a Apple fica com esse endereço como endereço de email e com esse nome, quando o partilhas, como nome, e não tem palavra-passe até definires uma. Os emails que enviamos para um endereço da Apple chegam-te através da Apple.
A Apple avisa o nosso servidor quando deixas de usar o Iniciar sessão com a Apple com o Serviço ou eliminas a tua Conta Apple. O Serviço desliga então a Apple da tua Conta ou, se a Apple for a única forma de entrares nela, termina a sessão em todos os Dispositivos, ou elimina-a quando a tua Conta Apple deixa de existir.
Iniciar sessão com o Google
Se iniciares sessão com o Google, ou ligares a tua Conta Google nas definições da Aplicação, o Google partilha connosco um identificador teu, o endereço de email da tua Conta Google e se o Google o verificou, e o nome e a fotografia de perfil da tua Conta Google. Guardamos o identificador e esse endereço, e não a fotografia. Uma Conta aberta com o Google fica com esse endereço como endereço de email e com esse nome como nome, e não tem palavra-passe até definires uma.
O nosso servidor não guarda nenhum token do Google, por isso o nosso acesso junto do
Google é retirado a partir do teu Dispositivo quando desligas o Google ou eliminas a
tua Conta: no Android, pelos serviços Google do Dispositivo, quando essa Conta Google
está no Dispositivo; num iPhone, com o token que o Google emitiu para a Aplicação no
último início de sessão com o Google nesse iPhone, que a Aplicação guarda no
Dispositivo só para isso, com o endereço da Conta Google a que pertence. Também podes
remover o Sagacrew da tua Conta Google a qualquer momento, na página do Google das
tuas ligações a apps e serviços de terceiros
(myaccount.google.com/
Conteúdo que crias
O Serviço guarda o que fazes nele: as séries e os filmes da tua biblioteca e o seu estado, os episódios que marcas como vistos e quando, cada vez que marcas um filme como visto e quando, as tuas avaliações, o teu Top 10 Séries, o teu Top 10 Filmes, as tuas Séries Trash e os teus Filmes Trash, as contas que segues e as que te seguem, os teus gostos, as contas que bloqueias e as denúncias que fazes (motivo e nota opcional). Os títulos que pesquisas são enviados ao TMDB através do nosso servidor e guardados em cache durante 24 horas, sem qualquer ligação à tua Conta.
Dados de Utilização
Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando utilizas o Serviço.
Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do teu Dispositivo (por exemplo, o endereço IP), o seu fuso horário, os idiomas em que está configurado, o tipo e a versão da Aplicação ou do browser que usas e o idioma em que te mostram o Serviço, a hora e a data dos teus pedidos e outros dados de diagnóstico. São usados para limitar a frequência dos pedidos e para a segurança; o fuso horário, para mostrar as datas de estreia no teu calendário local, para indicar, na página de uma série ou de um filme, os serviços de streaming do país a que pertence e para te avisar quando um filme que queres ver estreia nesse país, nos cinemas ou em digital; e o idioma em que o Serviço é mostrado, para te responder nesse idioma.
Todos os dias, o Serviço conta quantas contas usam cada idioma, cada conta uma vez, no primeiro idioma em que o seu Dispositivo está configurado, para decidir que idiomas oferecer a seguir. Conta também quantas contas usam a Aplicação em iOS e em Android, cada conta uma vez, na plataforma do primeiro Dispositivo que usa nesse dia, quantas usaram o Serviço nos trinta dias até esse dia, quantas das contas que o usam nesse dia o tinham usado pela última vez um dia antes, dois dias antes e assim por diante, ou, no primeiro dia de uma conta, quantos dias depois de ter sido criada, para que cada conta conte uma vez no total de um período, e quantas notificações de cada tipo envia nesse dia e quantas delas são lidas, para perceber como o Serviço é usado; e quantas contas são criadas nesse dia e quantas são eliminadas e, das criadas um, sete e trinta dias antes, quantas voltam nesse dia, para perceber se as pessoas continuam a usá-lo. As contagens não identificam nenhuma conta e são guardadas sem prazo; os registos de que uma conta já foi contada nesse dia não indicam nenhum idioma nem plataforma e desaparecem no prazo de dois dias.
Conta também, todos os dias, quantas contas abrem a agenda dos próximos episódios e filmes, pesquisam séries e filmes, pesquisam pessoas, abrem o perfil de outra conta, veem a biblioteca de outra conta, percorrem a atividade das contas que seguem para lá da primeira página e abrem as suas notificações, cada conta uma vez por dia em cada uma, pelos dias desde a última vez que o fez, para perceber que partes do Serviço são usadas. Não se guarda nada do que foi pesquisado nem de quem era o perfil ou a biblioteca. As contagens não identificam nenhuma conta e são guardadas sem prazo.
E, para cada forma de entrar numa conta, um endereço de email e uma palavra-passe, a Apple ou o Google, conta todos os dias quantas contas são criadas com ela, quantas vezes é usada para iniciar sessão numa conta que já existe e quantas contas a ganham ou a perdem, cada conta uma vez por dia, para perceber que formas de entrada as pessoas usam. As contagens não identificam nenhuma conta e são guardadas sem prazo; os registos de que uma conta já ganhou ou perdeu uma forma de entrar nesse dia desaparecem no prazo de dois dias.
Conta também, todos os dias, quantas pessoas veem cada passo da introdução da Aplicação e quantas o concluem, o saltam ou chegam ao fim da introdução, cada pessoa uma vez, as que usam a Aplicação sem Conta à parte das que acabaram de criar uma; quantas das que a usam sem Conta são convidadas a criar uma em cada sítio da Aplicação, cada uma uma vez por dia, e quantas criam uma Conta ou iniciam sessão numa a partir daí; e quantas contas de convidado são iniciadas, são usadas nesse dia, passam a Contas por cada forma de entrada, se juntam a uma Conta que já existe, são eliminadas pela sua pessoa e são removidas por deixarem de ser usadas, para perceber onde as pessoas param antes de terem uma Conta. As contagens não identificam ninguém e são guardadas sem prazo; os registos de que alguém já foi contado desaparecem no prazo de trinta dias.
O Site conta as suas visitas com o serviço de análise web do seu fornecedor. Quando uma página carrega, um script do fornecedor comunica a página, a página de onde se chegou a ela e a rapidez com que carregou, e o fornecedor acrescenta o país e o tipo de browser e de Dispositivo; só vemos estes dados somados, nunca visita a visita. A contagem não guarda nada no teu Dispositivo nem lê nada do seu armazenamento, e o fornecedor descarta o teu endereço IP sem o guardar.
Não recolhemos a tua localização, os teus contactos, as tuas fotografias nem qualquer identificador de publicidade. O Serviço não contém software de publicidade nem de rastreio, a Aplicação não contém software de análise, e o Site não define cookies. As respostas do servidor trazem um cookie de proteção contra bots, de curta duração, definido pela rede do nosso fornecedor de alojamento, que distingue as pessoas do tráfego automatizado e não identifica ninguém.
O Site guarda uma única coisa no teu Dispositivo, e só quando lho pedes: o tema que escolhes com o seu botão de claro e escuro. O teu browser guarda a palavra «light» ou «dark», e o Site lê-a para mostrar as suas páginas nesse tema; nunca nos é enviada. Escolher o tema que o teu Dispositivo já usa apaga-a.
Utilização dos teus Dados Pessoais
A Empresa pode utilizar Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
- Para prestar e manter o nosso Serviço, incluindo para monitorizar a utilização do nosso Serviço.
- Para gerir a tua Conta: para gerir o teu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que forneces podem dar-te acesso a diferentes funcionalidades do Serviço disponíveis para ti como utilizador registado.
- Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, o cumprimento e a execução dos Termos de Serviço.
- Para te contactar: para te contactar por email sobre a tua Conta, por exemplo com códigos de verificação, códigos para repor a palavra-passe e avisos de que a tua palavra-passe foi alterada.
- Para gerir os teus pedidos: para atender e gerir os pedidos que nos fazes.
- Para manter o Serviço seguro e fazer cumprir as suas regras: limitação da frequência dos pedidos, tratamento de denúncias e bloqueios, e suspensão das Contas que violem os Termos de Serviço.
- Para sugerir contas para seguir: a partir das contas seguidas pelas pessoas que segues, e das séries e dos filmes que a tua biblioteca tem em comum com as de outros utilizadores. Uma sugestão mostrada a outro utilizador pode indicar séries que ambos acompanham e filmes que ambos viram, e dizer quantas séries e quantos filmes têm em comum. Podes remover qualquer sugestão, e podes opor-te a que te sugiram a outros utilizadores, escrevendo-nos.
Não usamos os teus Dados Pessoais para publicidade nem para decisões automatizadas, e não os vendemos. Os teus dados servem para inferir o que te pode interessar em dois sítios apenas: as sugestões de contas acima, às quais te podes opor; e a página de uma série ou de um filme, onde, entre as pessoas que segues que o têm na biblioteca, aparecem primeiro aquelas com quem mais interagiste (os gostos que um de vós deu às listas e às publicações do outro, e os títulos que um de vós guardou a partir das publicações do outro), contados sempre que a página abre e nunca guardados.
Fundamento jurídico para o tratamento de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Podemos tratar Dados Pessoais nas seguintes condições:
- Execução de um contrato: a prestação do Serviço é necessária para a execução dos Termos de Serviço celebrados contigo.
- Interesses legítimos: manter o Serviço seguro, fazer cumprir as suas regras, sugerir contas para seguir, contar os idiomas que os seus utilizadores falam, medir como o Serviço é usado em totais que não identificam ninguém, contar as visitas do Site e responder aos teus pedidos são necessários para efeito dos nossos interesses legítimos. Podes opor-te às sugestões a qualquer momento.
- Obrigações jurídicas: o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Empresa está sujeita, como dar seguimento a uma denúncia de conteúdo ilegal.
- Consentimento: quando o pedimos, como para as notificações push. Podes retirá-lo a qualquer momento.
Partilha dos teus Dados Pessoais
Podemos partilhar as tuas informações pessoais nas seguintes situações:
- Com Prestadores de Serviços: podemos partilhar as tuas informações pessoais com Prestadores de Serviços para prestar o Serviço e para te contactar: um fornecedor de alojamento para o servidor e a base de dados, numa região europeia localizada no Reino Unido; um fornecedor para o Site, o seu domínio e as suas contagens de visitas, nos Estados Unidos; e um fornecedor de envio de email, nos Estados Unidos. Os Prestadores de Serviços só tratam os teus Dados Pessoais segundo as nossas instruções e estão obrigados por contrato a protegê-los como esta Política de Privacidade o faz. Os seus nomes estão disponíveis a pedido.
- Com a Apple: quando inicias sessão com a Apple, a ligas ou desligas, ou eliminas uma Conta ligada a ela, o nosso servidor envia à Apple os códigos e os tokens desse início de sessão, que te identificam perante a Apple.
- Com o Google: quando inicias sessão com o Google ou o ligas, a Aplicação pede ao Google esse início de sessão, e quando desligas o Google ou eliminas uma Conta ligada a ele, pede ao Google que retire o nosso acesso, em ambos os casos com os códigos e os tokens que te identificam perante o Google. O nosso servidor não envia nada sobre ti ao Google.
- Com o TMDB: as tuas pesquisas chegam ao TMDB (The Movie Database), o fornecedor do catálogo, sem nada que te identifique. As suas imagens, entre elas os cartazes, as fotografias e os logótipos dos serviços de streaming, são carregadas diretamente dos servidores do TMDB, que veem o teu endereço IP.
- Com outros utilizadores: quando partilhas informações pessoais ou interages de outra forma com outros utilizadores nas áreas públicas, essas informações podem ser vistas por todos os utilizadores e divulgadas publicamente fora do Serviço. O teu nome, o teu nome de utilizador, o Top 10 Séries, o Top 10 Filmes, as Séries Trash, os Filmes Trash, os números de seguidores e de contas que segues e os números de gostos são públicos, na Aplicação e no Site, em sagacrew.com/@ seguido do teu nome de utilizador. A tua atividade (episódios e temporadas marcados, séries começadas, concluídas e abandonadas, filmes vistos e revistos, avaliações, alterações às tuas listas) e a tua biblioteca (cada série que nela está, com o seu estado e quantos dos seus episódios já viste, e cada filme que nela está, com o seu estado) são visíveis para as contas que te seguem. As séries que ambos acompanham e os filmes que ambos viram também podem ser indicados a outro utilizador numa sugestão para te seguir. Quando gostas de uma publicação ou de uma lista, o teu nome e o teu nome de utilizador aparecem entre as pessoas que gostaram dela, para o seu autor e para as contas que o seguem. Quando guardas um título a partir de uma publicação, o teu nome e o teu nome de utilizador aparecem ao autor da publicação entre as pessoas que o guardaram, e quem pode ver a publicação vê quantas pessoas o guardaram. Quando uma série ou um filme está na tua biblioteca, o teu nome, o teu nome de utilizador, o estado em que o tens e, no caso de uma série, quantos dos seus episódios já viste aparecem na página desse título às contas que te seguem, entre as pessoas que elas seguem e que o têm. Qualquer pessoa pode seguir-te sem aprovação, e podes remover um seguidor ou bloquear uma conta a qualquer momento. As tuas estatísticas, o teu endereço de email e as contas que bloqueias só são visíveis para ti.
- Com o teu consentimento: podemos divulgar as tuas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o teu consentimento.
Conservação dos teus Dados Pessoais
A Empresa conserva os teus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades definidas nesta Política de Privacidade. Conservamos e utilizamos os teus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações jurídicas, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas.
A tua Conta e o conteúdo que crias são guardados enquanto a tua Conta existir e eliminados quando a eliminares. Uma conta de convidado e o que ela guarda são guardados até os eliminares, ou até deixar de ser usada: uma com a biblioteca vazia é removida ao fim de 30 dias sem uso, e qualquer outra ao fim de 365 dias. O identificador, o endereço e o token que a Apple partilha são guardados enquanto a Apple estiver ligada e eliminados quando a desligares, e o identificador e o endereço que o Google partilha são guardados enquanto o Google estiver ligado e eliminados quando o desligares. O token que a Aplicação guarda num iPhone fica nele até o nosso acesso ser retirado com ele ou até um início de sessão com o Google posterior nesse iPhone o substituir. As cópias de segurança da base de dados, quando existem, expiram no prazo de sete dias. As denúncias feitas sobre a tua Conta ou o teu conteúdo podem ser conservadas como registo de moderação. Os códigos de verificação e os códigos para repor a palavra-passe expiram ao fim de 15 minutos, as pesquisas em cache ao fim de 24 horas, as sugestões removidas ao fim de trinta dias, e as contagens de visitas do Site ao fim de seis meses; as contagens diárias de idiomas, de contas ativas, das partes do Serviço usadas, de notificações enviadas e lidas, de contas criadas, eliminadas e que voltam, das formas de entrar nelas, dos passos da introdução, dos convites para criar uma Conta e das contas de convidado, que não identificam ninguém, são guardadas sem prazo.
A Empresa conserva também Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente conservados durante um período mais curto, exceto quando são usados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a conservá-los durante mais tempo.
Transferência dos teus Dados Pessoais
As tuas informações, incluindo os Dados Pessoais, são tratadas nos locais onde a Empresa opera e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Isto significa que estas informações podem ser transferidas para computadores localizados fora do teu estado, província, país ou outra jurisdição, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da tua jurisdição, e mantidas nesses computadores.
Os dados são tratados no Reino Unido ao abrigo da decisão de adequação da Comissão Europeia, e nos Estados Unidos ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou das cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, conforme os termos de cada Prestador de Serviços.
A Empresa toma todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os teus dados são tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos teus Dados Pessoais é feita para uma organização ou um país sem que existam controlos adequados, incluindo quanto à segurança dos teus dados e de outras informações pessoais.
Eliminar os teus Dados Pessoais
Tens o direito de eliminar, ou de nos pedir ajuda para eliminar, os Dados Pessoais que recolhemos sobre ti.
Podes eliminar a tua Conta a qualquer momento na Aplicação, em Definições, Eliminar conta. A Aplicação pede a tua palavra-passe, ou um novo início de sessão com a Apple ou com o Google se a tua Conta não tiver nenhuma, e elimina de uma vez a tua Conta e todos os seus dados, retirando o nosso acesso junto da Apple quando a Apple está ligada, e junto do Google, a partir do teu Dispositivo, quando o Google está ligado. Quando nenhum dos dois é possível, como numa Conta aberta só com um endereço de email, a Aplicação pede antes um código que enviamos para o endereço da tua Conta. Se já não tiveres a Aplicação, os passos para pedir a eliminação por email estão em sagacrew.com/pt/delete-account. Também nos podes contactar para pedir o acesso, a retificação ou a eliminação de qualquer informação pessoal que nos tenhas fornecido.
Se usares a Aplicação sem Conta, as Definições têm Eliminar os meus dados, que elimina de uma vez a conta de convidado e todos os seus dados. Uma conta de convidado não guarda nada que te identifique, por isso não conseguimos encontrar uma a partir de um pedido por email; uma que já não uses é removida como descrito em Conservação dos teus Dados Pessoais.
Nota, no entanto, que podemos ter de conservar certas informações quando tivermos uma obrigação jurídica ou um fundamento legal para o fazer.
Os teus direitos ao abrigo do RGPD
Tens o direito de pedir o acesso aos teus Dados Pessoais, a sua retificação, o seu apagamento, uma cópia num formato estruturado e de leitura automática, a limitação do seu tratamento ou a oposição a ele, e a retirada de qualquer consentimento dado. Podes alterar o teu nome de utilizador na Aplicação, em Definições; para alterar o teu nome, endereço de email ou palavra-passe, contacta-nos até que a Aplicação o permita. Respondemos aos pedidos no prazo de um mês.
Tens o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, em Portugal a Comissão Nacional de Proteção de Dados (cnpd.pt).
Os teus direitos fora do Espaço Económico Europeu
O RGPD aplica-se aos teus Dados Pessoais onde quer que vivas, porque estamos estabelecidos em Portugal, e o mesmo vale para os direitos acima. Exerces esses direitos, e os que a lei do teu país te dá, da mesma forma: escrevendo para support@sagacrew.com a partir do endereço da tua Conta. Respondemos gratuitamente, no prazo de um mês ou no prazo mais curto que a tua lei fixe. Se vives num dos países seguintes, a lei desse país dá-te estes direitos e uma autoridade a quem recorrer:
- Reino Unido: o UK GDPR e a Data Protection Act 2018 dão-te os direitos acima. Confirmamos no prazo de 30 dias a receção de uma reclamação que nos faças, e podes depois levá-la ao Information Commissioner's Office (ico.org.uk).
- Suíça: a Lei Federal sobre a Proteção de Dados dá-te os direitos de acesso, portabilidade, retificação, apagamento e oposição, e podes denunciar uma violação dessa lei ao Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Transparência (edoeb.admin.ch).
- Turquia: a Lei n.º 6698 sobre a Proteção de Dados Pessoais (KVKK) dá-te, no seu artigo 11.º, o direito de saber se os teus Dados Pessoais são tratados, de pedir informações sobre eles, de saber a finalidade do tratamento e se os dados são usados para ela, de conhecer os terceiros, na Turquia ou no estrangeiro, a quem são transferidos, de os ver retificados, apagados ou destruídos e esses terceiros informados, de te opores a um resultado contra ti decorrente da sua análise exclusivamente por meios automatizados e de pedir a reparação dos danos causados pelo seu tratamento ilícito. Concluímos um pedido no prazo de 30 dias. Se for recusado, se achares a resposta insuficiente ou se ela não chegar a tempo, podes apresentar queixa ao Conselho de Proteção de Dados Pessoais (kvkk.gov.tr) no prazo de 30 dias a contar do conhecimento da resposta e, em qualquer caso, de 60 dias a contar do pedido.
- Brasil: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei n.º 13.709/2018) dá-te, no seu artigo 18.º, o direito à confirmação de que os teus Dados Pessoais são tratados, ao acesso a eles, à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, à anonimização, ao bloqueio ou à eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, à portabilidade, à eliminação dos dados tratados com o teu consentimento, à informação sobre as entidades públicas e privadas com quem foram partilhados e sobre a possibilidade de não dares consentimento e as consequências da recusa, e à revogação do consentimento. Depois de nos contactares, podes peticionar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD, gov.br/anpd).
- México: a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse dos Particulares dá-te os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição (os direitos ARCO) e o de revogar o teu consentimento. Se não respondermos ao teu pedido, ou se não concordares com a resposta, podes recorrer à Secretaria Anticorrupção e Bom Governo (gob.mx/buengobierno).
- Argentina: a Lei n.º 25.326 de Proteção dos Dados Pessoais dá-te os direitos de acesso, retificação, atualização e supressão. Podes exercer o direito de acesso gratuitamente, com intervalos não inferiores a seis meses, salvo se demonstrares um interesse legítimo para o efeito, como prevê o artigo 14.º, n.º 3, da Lei n.º 25.326. A Agência de Acesso à Informação Pública, enquanto órgão de controlo da Lei n.º 25.326, tem competência para atender as denúncias e reclamações de quem seja afetado nos seus direitos pelo incumprimento das normas em vigor sobre proteção de dados pessoais (argentina.gob.ar/aaip).
- Colômbia: a Lei n.º 1581 de 2012 dá-te o direito de conhecer, atualizar e retificar os teus Dados Pessoais, de pedir prova da autorização que deste, de receber, a pedido, informação sobre o uso que lhes foi dado, de revogar a autorização ou pedir a sua supressão e de lhes aceder gratuitamente. Respondemos a uma consulta no prazo de 10 dias úteis e a uma reclamação no prazo de 15, e, depois de respondermos ou de terminado o prazo de resposta, podes apresentar queixa à Superintendência de Indústria e Comércio (sic.gov.co).
- Chile: a Lei n.º 19.628 sobre a Proteção da Vida Privada dá-te o direito de aceder aos teus Dados Pessoais e de os ver modificados, eliminados ou bloqueados e, se não respondermos ao teu pedido ou o recusarmos, podes recorrer aos tribunais. A Lei n.º 21.719, quando entrar em vigor, acrescenta direitos e uma autoridade, a Agência de Proteção de Dados Pessoais.
- Peru: a Lei n.º 29733 de Proteção de Dados Pessoais dá-te os direitos de informação, acesso, retificação, cancelamento e oposição, e o de não ficares sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base num tratamento automatizado. Se recusarmos o teu pedido, no todo ou em parte, ou não lhe respondermos a tempo, podes apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (gob.pe/anpd).
Divulgação dos teus Dados Pessoais
Autoridades públicas
Em certas circunstâncias, a Empresa pode ter de divulgar os teus Dados Pessoais, se a lei o exigir ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma entidade governamental).
Outras exigências legais
A Empresa pode divulgar os teus Dados Pessoais quando acreditar, de boa-fé, que isso é necessário para:
- Cumprir uma obrigação jurídica
- Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa
- Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
- Proteger a segurança pessoal dos utilizadores do Serviço ou do público
- Proteger-se contra responsabilidade legal
Segurança dos teus Dados Pessoais
A segurança dos teus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembra-te de que nenhum método de transmissão pela Internet nem de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os teus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta. Todas as ligações ao Serviço são cifradas, as palavras-passe são guardadas como hashes e os tokens da Apple cifrados, e eliminar uma Conta, ou ligar ou desligar a Apple ou o Google, exige a palavra-passe, ou um novo início de sessão com a Apple ou com o Google numa Conta sem palavra-passe, que também pode ser eliminada com um código que enviamos para o seu endereço de email; eliminar uma conta de convidado, que não tem nem uma coisa nem outra, exige apenas o Dispositivo em que está.
Privacidade das crianças
O nosso Serviço não se dirige a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores de 13 anos. Se és pai, mãe ou tutor e sabes que uma criança a teu cargo nos forneceu Dados Pessoais, contacta-nos. Se tivermos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de um menor de 13 anos sem verificação do consentimento parental, tomamos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.
Ligações para outros sites
O nosso Serviço pode conter ligações para outros sites que não são geridos por nós. Se clicares numa ligação de terceiros, irás para o site desse terceiro. Aconselhamos-te vivamente a ler a política de privacidade de cada site que visitas.
Não temos controlo sobre o conteúdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites ou serviços de terceiros, e não assumimos qualquer responsabilidade por eles.
Alterações a esta Política de Privacidade
Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade de tempos a tempos. Informamos-te de qualquer alteração publicando a nova Política de Privacidade nesta página.
Avisamos-te por email e/ou com um aviso destacado no nosso Serviço antes de a alteração produzir efeitos, e atualizamos a data de «Última atualização» no topo desta Política de Privacidade.
Aconselhamos-te a rever esta Política de Privacidade periodicamente, para veres se houve alterações. As alterações a esta Política de Privacidade produzem efeitos quando são publicadas nesta página.
Contacta-nos
Se tiveres alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, podes contactar-nos:
- Por email: support@sagacrew.com